| Projeto: |
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PL 890 18/12/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-890/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0890-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0890-2013
ver documento Cplp0890-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.252 de 26/08/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Goulart / Nabil Bonduki / Claudinho de Souza / Marta Costa / Marco Aurelio Cunha / Ricardo Nunes / Coronel Camilo |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 14;485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DO PROCURADOR LEGISLATIVO, A SER COMEMORADO TODO DIA 05 (CINCO) DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA DO PROCURADOR LEGISLATIVO / LEI 14.485/2007 / PROCURADOR LEGISLATIVO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0159-2014
ver documento Educ0444-2014
ver documento Fin1001-2014
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/12/2013 | Encaminhado em 07/02/2014 | | PESQUISA | Recebido em 10/02/2014 | Encaminhado em 13/02/2014 | | CCJ | Recebido em 13/02/2014 | Encaminhado em 17/03/2014 | | EDUC | Recebido em 17/03/2014 | Encaminhado em 30/05/2014 | | FIN | Recebido em 30/05/2014 | Encaminhado em 05/09/2014 | | SGP12 | Recebido em 11/08/2015 | Encaminhado em 11/08/2015 | | SGP21 | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 13/08/2015 | | SGP23 | Recebido em 13/08/2015 | Encaminhado em 03/09/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 03/09/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 19/08/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1801/2015 de 19/08/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 27/08/2015 atraves do(a) OFÍCIO ATL N°131/15, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16.252 para a promulgação do pl 890/13 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia do procurador legislativo, a ser comemorado todo dia 5 de outubro, atraves do Documento Recebido nro. 712/2015
Oficio CMSP 1884/2015 de 27/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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26/08/2015. Motivo: PROMULGADO |